Estudo mostra que, em média, companhias pagaram R$ 1,28 por ação no ano passado, 52% mais que em 2008

As empresas brasileiras nunca pagaram tantos dividendos a seus acionistas como em 2009. É o que revela um estudo realizado pelo Instituto Assaf, obtido com exclusividade pelo Estado. Criada em 2000, a instituição é fruto de uma parceria do economista Alexandre Assaf Neto, autor de diversos livros na área de finanças, com a M/Legate, companhia voltada para soluções empresariais.

O levantamento mostra que, no ano passado, foi pago, em média, R$ 1,28 por ação no País, valor 52% superior ao de 2008. Trata-se, também, do maior montante desde o início da pesquisa, em 1996. "Os caçadores de dividendos riram à toa em 2009", resume Fabiano Guasti Lima, consultor do Instituto Assaf, responsável pela compilação e organização dos dados, obtidos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo ele, três fatores explicam os números do ano passado. O primeiro deles está relacionado à crise. "Muitas empresas deixaram de investir e destinaram mais dinheiro para dividendos", diz. Ele também destaca a melhora da governança e da lucratividade. Por fim, cita a "guerra" entre as companhias para ver "quem paga mais".

De acordo com o levantamento, os setores da economia que mais distribuíram proventos em 2009 foram os de telecomunicações, com média de R$ 17,88 por ação, e energia elétrica, com R$ 10,95. A maioria dessas empresas não investe, não tem dívida de curto prazo e geralmente reverte quase todo o lucro em bonificações.

Lima observa que uma ou outra companhia pode ter puxado a média de 2009 para cima - caso, por exemplo, da Eletrobrás, que destinou mais de R$ 10 bilhões para o pagamento de dividendos que estavam retidos desde a década de 70.

Mesmo assim, descarta a possibilidade de distorção no levantamento. "A metodologia para todos os anos foi a mesma", afirma. "Se houve algum fato que alterou a média, foi esporádico, e se explicou pela folga financeira obtida no exercício."

A legislação brasileira determina que as empresas de capital aberto distribuam aos acionistas no mínimo 25% do lucro do exercício. Mas, como ressalta Lima, muitas têm feito movimentos com o objetivo de atrair mais investidores. Uma das formas de fazer isso é aumentar o porcentual distribuído.

O estatuto social do Bradesco, por exemplo, determina a distribuição de 30% do lucro. "Na prática, temos pago, em média, 31,5% porque as ações preferenciais (PN) recebem 10% mais", afirma o vice-presidente executivo do banco, Domingos Abreu. Segundo ele, no ano passado, a instituição pagou R$ 2,718 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio , um pouco abaixo do recorde de R$ 2,823 bilhões de 2007.

Juros sobre o capital próprio e dividendos entram no mesmo bolo. Lima explica que a diferença entre eles é tributária. No primeiro caso, há cobrança de Imposto de Renda tanto para a empresa quanto para o beneficiário. No segundo, não há a cobrança, uma vez que os dividendos já são tributados na empresa com base no lucro líquido.

PAGAMENTO MENSAL

O Itaú é outra empresa de capital aberto que tem como norma remunerar o acionista com mais do que determina a lei. "Em geral, pagamos de 30% a 31% do lucro líquido", afirma o superintendente de Relações com Investidores, Geraldo Soares. "Embora o setor bancário precise de grandes investimentos, pois o Brasil inclui milhões de clientes a cada ano no sistema, nossa política é de distribuir muitos dividendos."

Os dois maiores bancos privados do País também destacam o pagamento dos dividendos mês a mês. "Para o acionista, funciona como uma renda mensal", compara Soares.

Na avaliação do professor Lima, a tendência para o pagamento de dividendos em 2010 é positiva. "Se tudo correr bem, dentro da normalidade, é de esperar bons pagamentos, mas não como foi no ano passado", observa.