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Sobre a Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica da ABRAC foi criada com o objetivo de através da integração harmônica de seus departamentos, assessorar e orientar seus associados com maior agilidade e eficiência, disponibilizando, desta forma, seus serviços em tempo integral à entidade, aos seus respectivos Órgãos Associativos, às concessionárias e às sociedades coligadas. Vejamos, de forma bastante sintética, suas atribuições:

  • Patrocínio de direitos da Entidade e sociedades coligadas em procedimentos administrativos e judiciais, nas áreas cível, comercial, trabalhista e tributária;

  • Revisão de contratos em geral, bem como elaboração de alterações pretendidas ao Estatuto Social da Entidade;

  • Representação da Entidade junto ao Conselho Jurídico da FENABRAVE;

  • Assessoria jurídica ao Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Diretorias Regionais da Entidade, em quaisquer assuntos, inclusive nas tratativas, condução e celebração de Convenções de Marca, participando de reuniões, quando solicitada, bem como prestando assessoria jurídica à Comissão que trata da atualização e discussão de novas Convenções da Marca;

  • Elaboração e expedição de pareceres, correspondências e similares quando envolvam conseqüências obrigacionais/legais ou de conhecimento técnico.

  • Coordenação das reuniões e atividades decorrentes do Código de Ética;

  • Assessoria geral e jurídica à Rede Nacional GMB e segmentos regionais da distribuição de veículos, inclusive atendimento de consultas, expedição de circulares, informativos, etc., abrangente de todas as matérias de interesses destas;

  • Orientação à Rede GMB e concessionárias isoladamente consideradas a fim de subsidiar suas tratativas diretas com a montadora e, em especial, em decorrência de todos os assuntos envolvendo contratos de concessão comercial e afins;

  • Participação de tratativas e reuniões com a GMB, em todos os seus níveis, para equacionamento e encaminhamento de soluções a assuntos de interesse da Rede Nacional GMB e/ou concessionária isoladamente consideradas, entre outros.

Contato: Bitelli Advogados - Dr. Daniel Barros - daniel.barros@bitelli.com.br

Parceiros ABRAC:
ABRAC - Associação Brasileira de Concessionárias Chevrolet
Av. Dr. Arnaldo, 2012 - CEP 01255-000 - São Paulo - Fone: (11) 3872-1800 - Fax: 3872-9202